Mulher é condenada por manter cães trancados sozinhos em quitinete

A pena estabelecida foi de três meses de detenção e multa.

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha

ou de uma mulher em decorrência de qualquer relação íntima, com ou sem coabitação, em que possam ocorrer atos de violência contra esta mulher.

Homem é condenado por atear fogo em mulher

Incendiário foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado

Arma que falha não isenta de crime

Conforme denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por volta das 21h30 do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado

TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento

Delito conhecido como “crime de stalking”.

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Homem que descumpriu medida protetiva é condenado por tentativa de feminicídio qualificado

Julgamento foi realizado cinco meses após cometido o crime.

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O motivo do crime não foi identificado com precisão.

Homem que esfaqueou mulher é condenado a 15 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2015.

Apelação criminal. Crime de tortura.

Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.

MPRJ denuncia homem que matou e esquartejou a mulher

Homem que matou mulher enquanto dormia por motivo fútil é denunciado pela MPRJ

Prisão preventiva não impede crime de desobediência

A prisão preventiva deve ser entendida como prisão provisória com natureza acautelatória

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher

Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Homem enciumado prestará serviços comunitários por ameaças contra ex-mulher

A pena acabou convertida em 1º Grau, e foi agora confirmada pelo TJ, em prestação de serviços à entidade pública pelo período da reprimenda corporal.

A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]

Acusado de feminicídio deve ser julgado pelo júri popular

O crime ocorreu em 17 de outubro de 2019.